05 fev. 15

Câmara aprova multa de R$ 1.000,00 a quem desperdiçar água em São Paulo

A Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4), em primeira votação, o projeto que prevê multa de R$ 1.000 para quem for flagrado lavando carros ou calçadas com água tratada. O projeto ainda deve passar pela segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

Criado pelos parlamentares da CPI da Sabesp, o projeto aprovado nesta quarta prevê que o valor da punição dobre em caso de reincidência. Algumas propostas feitas pela base aliada de Haddad, porém, deverão ser incluídas no texto que seguirá para a segunda votação.

O projeto aprovado –30 votos favoráveis e 11 contrários; prevê a aplicação da autuação no momento do flagrante. A gestão Haddad quer, porém, dar um tom educativo para a multa, com uma advertência antes da aplicação da primeira autuação. A prefeitura pode ainda reavaliar o valor da multa.

Não está claro também como será a aplicação da multa. O projeto não explica, por exemplo, se quem terá de arcar é o dono do imóvel.

Se a pessoa flagrada argumentar que usa água de reuso ou de poço artesiano terá que apresentar provas disso.

A multa é para constranger quem desperdiça, não tem intenção de arrecadar, disse Mário Covas Neto (PSDB).

De acordo com os parlamentares, isso será definido na regulamentação.

Iniciada no ano passado, a CPI da Sabesp não foi concluída. Em 2014, os vereadores da comissão ouviram a presidente da Sabesp, Dilma Pena, que foi demitida no início da segunda gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Após ser ouvida, ela chamou a CPI de teatrinho. Na manhã desta quarta, a sessão da CPI foi derrubada por falta de quórum.

A multa aos gastões faz parte de um pacote de projetos que o Legislativo desengavetou logo na primeira sessão nesta terça-feira (3).

Também foram aprovados outros nove projetos de vereadores relacionados a água, que vão a segunda votação. Os textos preveem medidas como a regulamentação do reúso de água em lava-rápido, postos de gasolina e escolas, o desconto no IPTU para quem tiver sistema de captação de água da chuva no imóvel e a instalação de privadas que usem menos água.

Fonte: Folha de São Paulo