Vazamento entre apartamentos: de quem é a responsabilidade


Assim como as residências comuns, os apartamentos tão estão suscetíveis à vazamentos. Porém, o problema nestes casos pode ser bem grave. Afinal, quem paga pelo vazamento no apartamento? O morador ou o síndico? E se o vazamento for entre apartamentos, de quem é a responsabilidade?

Os condomínios, geralmente calmos e sem complicações, podem virar uma zona de combate quando o assunto são vazamentos. Este é um problema muito chato e que pode deixar muita gente indisposta, criando até mesmo desavenças entre vizinhos.

Realmente, este é uma situação difícil de ser resolvida, principalmente porque a divisão do encanamento de um apartamento realmente é mais complicada.

Todos os condomínios possuem dois tipos de encanamentos distintos, o encanamento horizontal e vertical. Entenda cada um deles:

  • Rede Horizontal: A Rede Horizontal é a parte do encanamento que fornece o abastecimento de água para cada unidade, além de coletar o esgoto de cada apartamento. A rede horizontal é diretamente ligada às colunas coletoras verticais. A responsabilidade pela rede horizontal é de cada unidade, ou seja, problemas nesta rede devem ser pagados pelo morador.
  • Rede Vertical: A rede vertical, como o próprio nome já diz, é a rede que leva água e coleta esgoto para as redes horizontais de cada apartamento. Este encanamento acompanha a verticalidade do prédio (daí o nome). Todos os problemas encontrados nesta rede são de responsabilidade do prédio.

Quando há um vazamento, é necessário que uma empresa especializada em caça vazamentos tente encontrar onde está o problema, para apenas assim determinar de quem é a responsabilidade e quem deve pagar pelo problema.

Se o vazamento está acontecendo na rede vertical, antes do registro geral do apartamento, então a responsabilidade é do prédio e do síndico. Portanto, basta que o condômino acione a administração do prédio para receber o problema.

Se o vazamento está acontecendo do registro para frente, na rede horizontal, então é o morador que deve resolver o problema.

No caso de vazamento entre apartamentos, o responsável pelo conserto e pelos danos é o morador do apartamento de cima. Sempre.

Essas são as regras definidas por lei para vazamentos em apartamentos. Claro que nem sempre este tipo de problema pode ser resolvido de forma fácil, rápida ou até mesmo amigável.

Por isso é importante saber o que fazer quando o responsável pelo vazamento não aceitar esta responsabilidade.

O que fazer se o vizinho não quiser consertar o vazamento

Nos casos em que o vizinho não quer consertar o vazamento, o que pode acontecer em apartamentos, é possível seguir alguns caminhos para garantir que tudo seja resolvido.

Primeiro, é interessante que o reclamante tenha em mãos um laudo apontando onde está o problema. Este tipo de laudo pode ser conseguido através de uma empresa de caça vazamentos, alguns condomínios até possuem empresas conveniadas, converse com a administração para ter mais detalhes.

Geralmente o condômino que se sente prejudica procura o síndico para resolver a questão. Portanto, se você é síndico e se deparou com este problema, oriente e explique para o reclamante o que ele deve tentar fazer.

A primeira tentativa deve sempre ser a conciliação amigável, afinal, vizinhos não devem ficar brigando por problemas tão pequenos. Converse com o vizinho de cima e veja se há possibilidade de que ele arrume o problema sem a necessidade de medidas mais formais.

Se o vizinho não demonstrar interesse e boa vontade para efetuar os devidos reparos, o recomendado é tentar formalizar o comunicado a ele. Esta formalização deve ser feita com uma notificação em duas vis impressas. Uma destas vias deve ser assinada pelo vizinho, provando assim que ele foi notificado e está ciente do problema.

Se mesmo com a notificação formal ele ainda se recusar a fazer o reparo, é possível que a parte prejudicada entre com ação no Juizado Especial Cível. Geralmente, com este tipo de solução é possível conseguir uma liminar para que o vizinho efetue os reparos. Também é possível conseguir indenização para os danos causados no apartamento do reclamante.

Para a solução judicial é contrato um perito que irá analisar o vazamento ou a infiltração. Se o laudo do perito constar que o vazamento é responsabilidade do apartamento de cima, dificilmente o juiz não dará a vitória para o reclamante.

Resolver este tipo de problema não é nada fácil, encontrar vazamentos em apartamentos também é uma tarefa difícil.

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